O que é a reforma tributária? E qual será o futuro de sua aplicação?

Data: 19/07/2023

Assunto amplamente discutido na mídia, a Reforma Tributária continua gerando debates e incertezas sobre o futuro de sua aplicação, mas você realmente sabe o que é?

A Reforma Tributária é um conjunto de mudanças nas leis fiscais do país, que determina quais tributos serão simplificados, modernizados ou até aprimorados.

No Brasil, a discussão sobre uma reforma na carga tributária já dura mais de 30 anos, mas no dia 07 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou a primeira fase da reforma que busca simplificar e unificar os
tributos sobre o consumo, gerando uma mudança significativa para o sistema tributário brasileiro.

A proposta visa substituir cinco tributos, incluindo o PIS, Cofins, o IPI, o ICMS e o ISS, por dois impostos principais: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O texto segue para o Senado, onde precisa ser aprovado em dois turnos por três quintos dos parlamentares (49 senadores).

Autores:

Thaís Cruz - Assistente Jurídica
Alexandre Chaves - Assistente de Relações Públicas