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Relações de Consumo

O portal de conteúdo do BNZ

Da Inovação Recursal e o Risco de Litigância de Má-Fé  

Relações de Consumo
26/07/2018   Como é sabido, a Constituição Federal assegura o contraditório...

A Aplicação da Teoria de Perda do Tempo Útil nas Relações de Consumo, os Bens que Sofrem Desgaste Natural pelo Uso e o Direito de Reparar Previsto no art. 18, CDC

Relações de Consumo
17/07/2018   O Direito enquanto balizador social tem buscado se amoldar as ...

Neymar, os Memes e a Publicidade

Relações de Consumo
05/07/2018   Primeiramente, meme é tudo aquilo que os utilizadores da Inter...

Ainda Sobre o Reparo de Vício no Produto – A Opção do Consumidor

Relações de Consumo
09/05/2018   Em sede de Recurso Especial (nº1.634.851/RJ) julgado pela 3ª T...

Projeto de Lei 9074/17 – Garantia e oficinas não autorizadas - Benefício ou Prejuízo ao Consumidor?

Relações de Consumo
25/04/2018   Projeto de Lei nº 9047/17[1] em trâmite na Câmara dos Deputado...

O Fortalecimento das Relações Sino-Brasileiras

Relações de Consumo
A China, desde 2009, é o maior parceiro comercial do Brasil, resultado de con...

Do Direito de Acesso à Justiça e a sobrecarga do Judiciário – Necessidade de o Consumidor Comprovar a Resistência à Solução Amigável por parte do Fornecedor

Relações de Consumo
A Constituição Federal Brasileira, prevê como uma de suas cláusulas pétreas o...

Uma seleção dos principais temas do campo jurídico especialmente para você