Cível - Resolução de Disputas
Família e Sucessões
Recuperação de Tarifas
Sustentabilidade e Ambiental
Tributário
Veja mais Áreas
Licenciamento de marcas no Dia das Crianças: Aspectos jurídicos relevantes
Data: 10/10/2023
Autor: Nayara Queiroz - Analista de Comunicação
O 12 de ou...
Fashion Law: A Proteção das Criações da Moda
11/10/2018
Indiscutível o poder que a moda possui atualmente, não se rela...
Quem Nunca foi Incomodado por um Vizinho? Consideração sobre Direito de Vizinhança
01/11/2017
Todos conhecemos relatos de momentos de conflitos entre pessoa...
Lançamento de Novos Modelos Automotivos no Mesmo Ano: Ausência de Violação ao CDC
05/10/2017
Um dos maiores recursos que as fabricantes/montadoras automoti...
Novas diretrizes à Lei Rouanet: oportunidades de investimentos em projetos culturais nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
04/05/2017
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pe...
Filtrar
