Skip to main content

BNZ em foco

O portal de conteúdo do BNZ

Cuidados Necessários nas Contratações de Empregados e Pessoas Jurídicas

Trabalhista
26/04/2017   Uma orientação jurídica de ordem trabalhista preventiva   tem ...

Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). 2ª Fase da Repatriação de Ativos

Tributário
12/04/2017   A Lei 13.254, de 13 de janeiro p.p., instituiu o Regime Especi...

Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Tributário
22/03/2017   Repercussão dos efeitos do julgamento do STFEm 15 de março de ...

A Lei do Salão Parceiro e Seus Elementos

Trabalhista
08/03/2018   Em outubro de 2016, a Lei nº 13.352 foi promulgada, alterando ...

Novos critérios e parâmetros a serem observados para a compensação ambiental

Sustentabilidade e Ambiental
15/03/2017   Foi publicada no dia 20/01/2017, pela Secretaria de Estado do ...

A relação dos médicos com o Código de Defesa do Consumidor – Aplicabilidade?

Relações de Consumo
02/03/2017   Sabe-se que o Código de Ética Médica aduz que a natureza da at...

Dos Elementos Ensejadores ao Pagamento de Adicional de Insalubridade

Trabalhista
15/02/2017   Primeiramente, necessário destacar que o adicional de insalubr...

Uma seleção dos principais temas do campo jurídico especialmente para você